DOCUMENTOS COLETIVOS PELA LAICIDADE

SBPC ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, LAICA E UNIVERSAL

CFP PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE LAICIDADE NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

RELATÓRIO FINAL DA CPI SOBRE CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROTEIRO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE ESTADO LAICO E ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

NOTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA EM DEFESA DO ESTADO LAICO

RECOMENDAÇÃO VISA A GARANTIR A LAICIDADE DAS FUNÇÕES EXECUTIVA, LEGISLATIVA E JUDICIÁRIA NO ESTADO BRASILEIRO

APELO PELO RESPEITO À LAICIDADE (2016)

EM DEFESA DO ESTADO LAICO, DAS LIBERDADES E DAS LUTAS PELA DEMOCRACIA NO BRASIL (2014)

RESOLUÇÃO CFESS 627/2012 – VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL; DOS CONSELHOS REGIONAIS E DAS SECCIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL

NOTA TECNICA MPF 01/2016. ESCOLA SEM PARTIDO

MANIFESTO PÚBLICO LAICIDADE E EDUCAÇÃO PÚBLICA (2015)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL

CARTA EUROPEIA