Na qualidade de docentes da Educação Básica e Superior, comprometidas com uma educação plural, pautada nos princípios democráticos, subscrevemos este manifesto, afirmando nossa posição contrária aos projetos de lei que tratam a questão de gênero como ideologia e propõem a exclusão deste tema do universo escolar. Esclarecemos que o termo “gênero” não é uma ideologia, mas um conceito utilizado em diversas áreas do conhecimento para o entendimento da diversidade e o combate à violência causada pela intolerância. Esse debate é essencial para a consolidação de uma educação que se paute pelo respeito às diferenças. Os grupos sociais, políticos e religiosos que tratam a questão de gênero como ideologia apregoam uma ideia equivocada do termo, além de se basearem em suposições preconceituosas sobre temas como família e sexualidade, orientando-se por visões limitadas e etnocêntricas que não respeitam a alteridade. Os estudos de gênero não querem impor padrões ou formas de ser homem ou mulher em sociedade. Pelo contrário, tais estudos buscam compreender a diversidade existente na construção das identidades, ao mesmo tempo em que expõem a reprodução das relações assimétricas de poder, expressas em manifestações violentas do machismo e da homofobia. Projetos de lei que visam à proibição das abordagens pedagógicas sobre gênero no sistema educacional brasileiro devem ser considerados uma afronta à democracia e aos objetivos fundamentais da República, expressos na Constituição Federal de 1988, no inciso IV do artigo 3º: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Essas iniciativas legislativas ferem ainda os princípios que norteiam a Educação Nacional, expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/ 1996) que, em seu artigo 3º, garante: “II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância”. A LDB/1996 determina, ademais, a inclusão nos currículos escolares de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, orientada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990). Cabe destacar que, desde 1997, os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental já tratavam a Orientação Sexual como um dos temas transversais, fundamentais para a democracia e a cidadania. Tais iniciativas que pretendem coibir o debate sobre gênero, presentes em diversas casas legislativas do país, integram, na verdade, um projeto político de poder autoritário e fundamentalista, que busca eliminar o contraditório, negando a pluralidade humana, as liberdades sexuais e a autonomia dos sujeitos do processo educacional brasileiro. Assim, consolidamse como um discurso que nega a alteridade, eliminando da prática pedagógica a reflexão e a construção de um pensamento autônomo. Da mesma forma, desconsideram um campo de pesquisa acadêmica institucionalizado e formado por pesquisadores e pesquisadoras que fomentam debates interdisciplinares e orientadores de políticas públicas. A escalada conservadora na educação, que se insere num processo mais amplo de disputa política dos rumos da sociedade brasileira, impõe retrocessos na formação sociocultural do povo brasileiro ao criminalizar o debate escolar sobre gênero. Obstrui também o envolvimento das instituições da educação na desconstrução das opressões relacionadas a gênero e sexualidade, tarefa urgente em nossa sociedade. Como educadoras sensíveis às demandas da sala de aula, preocupanos o surgimento de iniciativas que estabelecem uma educação unilateral e autoritária, impondo a censura à prática docente. Em busca de uma educação inclusiva e plural, pela liberdade de cátedra, pela autonomia pedagógica, pelo respeito às identidades de gênero, assinam este manifesto professoras do Coletivo Escola Sem Machismo: Alania Magalhães – Professora da rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Alessandra Acras – Professora de História da rede estadual do Rio de Janeiro e da rede municipal de Macaé. Alessandra Prata Cordova Gonçalves – Professora SEEDUC/ RJ. Aline Borghoff Maia – Professora de Sociologia da rede estadual RJ. Aline do Carmo – Professora do Colégio Pedro II. Aline Fernandes Menezes – Professora de Português do Colégio Pedro II. Alinnie Silvestre – Professora das redes municipal e estadual de educação RJ. Amãna Andrea Teixeira Vieira – Professora de Geografia licenciada pela UERJ-FFP. Amanda André de Mendonça – Professora UNESA Ana Beatriz Maia Neves – Professora da rede estadual de educação do RJ. Ana Carla dos Santos Beja – Professora de disciplinas pedagógicas do IFRJ-Caxias. Ana Carolina Rodrigues Ribeiro – Professora da rede estadual de educação do RJ. Ana Paula Cruz Santiago – Professora de Educação Musical da rede municipal do Rio de Janeiro e professora de artes da FAETEC/RJ. Ana Popoire – Professora de Ciências do munícipio do Rio de Janeiro. Andressa Lacerda – Professora do CAp/UERJ. Andreza Prevot – Professora de História da Rede Municipal de Educação do Rio – Centro de Educação de Jovens e Adultos da Maré. Antonella Flavia Catinari – Professora aposentada do Colégio Pedro II – RJ. Bárbara de Souza Fontes – Professora do Colégio Pedro II. Bárbara Mendonça – Professora de Música do Município do Rio de Janeiro e Mestranda pesquisadora do Laboratório de Etnomusicologia da UFRJ. Beatriz Arosa de Mattos – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II – RJ. Beatriz Corsino Perez – Professora do Departamento de Psicologia da UFF/ Campos dos Goytacazes. Beatriz Gesteira – Professora da rede estadual do RJ e da rede privada de ensino. Beatriz Petri – Professora de Português do Colégio Pedro II. Bruna Lucila de Gois Anjos – Docente da rede estadual de educação do RJ. Camilla da Rocha Oliveira – Professora de Geografia do Município do Rio de Janeiro. Carla de Medeiros Silva – Professora de História do IFRJ – campus Nilópolis. Carla Hirt – Professora da rede municipal de Duque de Caxias. Carla Martins – Professora da rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Caroline Araújo Bordalo – Professora de Sociologia do CEFET Maracanã. Cátia Rocha – Professora de Filosofia da FAETEC/RJ. Clarissa Tagliari Santos – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II. Claudia Bourseau – Professora da rede particular do Rio de Janeiro. Claudia Pessi – Professora de Sociologia da rede estadual de educação do RJ. Cláudia Regina Ribeiro – Professora de Saúde Coletiva da UFF. Claudia Verônica Maia Neves – Professora da rede municipal de Osasco/SP. Cristiane de Sousa Mota Adiala – Professora de Geografia do Colégio Pedro II. Cristina Guimarães de Miranda – Professora da rede estadual de educação do RJ. Daiana Crús Chagas – Professora da rede estadual do Rio de Janeiro e da Escola Politécnica Joaquim Venâncio/FioCruz. Daiane Evangelista da Silva – Professora de Turismo – FAETEC/RJ. Daniela da Cunha Rabello Meirelles – Professora de Português do Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura de São Gonçalo. Danyele Vianna Barboza – Professora do Departamento de Geografia do Colégio Pedro II (Campus Niterói) e da Rede Municipal Duque de Caxias. Deborah da Costa Fontenelle – Professora de Geografia no CAp-UERJ. Eduarda Daudt da Silva – Professora de História SEEDUC-RJ. Elaine Corrêa Barbosa – Professora de Português do Colégio Pedro II. Elizabeth Gonçalves Antunes Cabanez – Professora da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro. Erika Arantes – Professora de Ensino de História da Universidade Federal Fluminense (Campos). Érika Lourenço de Menezes – Professora de Desenho do Colégio Pedro II. Fabiana Rodrigues de Souza – Professora de Língua Portuguesa da rede estadual do Rio de Janeiro Fabrícia Costa Corrêa – Professora de Geografia da rede estadual de educação do Rio de Janeiro e da rede municipal de São Pedro da Aldeia. Fátima Ivone Ferreira – Diretora de Pós-graduação do Colégio Pedro II. Flávia Moraes da Silva – Professora da rede municipal do Rio de Janeiro. Fernanda de Oliveira Amante – Professora de Geografia do Colégio Pedro II, RJ. Gabriela Buscácio – Professora de História das redes municipais de Duque de Caxias e Rio de Janeiro. Gabriela de Lima Cuervo – Professora de Sociologia da SEEDUC/RJ. Gisele Chagas – Professora de Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Giselle Monteiro – Professora de Português do Colégio Pedro II. Gisele Pereira da Silva – Professora de Língua Portuguesa na rede municipal da cidade do Rio de Janeiro. Glauce Cortêz Pinheiro Sarmento – Professora das disciplinas pedagógicas do IFRJ. Glória Viana de Oliveira – Professora do Colégio Pedro II. Hayla Thami Lage – Professora de português do IFRJ – São Gonçalo. Helen dos Santos Lázaro – Professora da rede estadual do Rio de Janeiro. Inny Accioly – Professora da Faculdade de Educação da UFRJ. Jessica Bretas – Professora de História / SME-RJ. Joana Tolentino – Professora do Colégio Pedro II. Joice Silviano – Professora da rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Joyce Palha Colaça – Professora da Universidade Federal do Sergipe. Júlia Monnerat Barbosa – Professora de Ensino de História da Universidade Federal do Amapá. Juliana de Souza Mariano – Professora de Português do Colégio Pedro II. Juliana Lira – Professora de Filosofia do Colégio Pedro II. Katsue Hamada Zenun – Socióloga e Assessora em formação continuada em SP. Kelly Amaral – Professora de História da rede municipal do Rio de Janeiro. Kelly Pedroza Santos – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II, Rio de Janeiro. Lethicia Ouro Oliveira – Professora do Colégio Pedro II (Niterói). Lia Rocha – Professora do departamento de Sociologia da UERJ e presidente da ASDUERJ. Leticia Bezerra de Lima – Professora de Sociologia do CEFET-RJ, campus Valença. Lidiane Rocha do Nascimento – Professora da rede estadual de educação do RJ. Lídice de Barros Guerrieiro – Docente SEEDUC/RJ e FAETEC. Luana Ferreira Correia – Professora de Geografia da Rede Municipal do Rio de Janeiro, Mestranda do curso de Geografia e Meio Ambiente da PUC-Rio. Luana Mayer – Professora e mestranda em História da PUC-Rio Lúcia Fajardo Lopes – Professora de Português da rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Luciana Helena Monsores – Professora de Educação Infantil do Colégio Pedro II. Luciana Lombardo – Professora de História da PUC-Rio. Luciana Pereira – Professora I na E.M.Padre Leonel França, E.M.Helena Antipoff e Centro Educacional de Niterói. Luciana Viegas – Professora de Português do Colégio Pedro II. Luna Ribeiro Campos – Professora de Sociologia, rede estadual e Colégio Pedro II. Manoela Pedroza – Professora de História da UFRJ. Margarete Braga de Oliveira – Professora de Educação Artística da rede estadual do RJ. Maria Clara Fernandes – Professora da FAETEC/RJ. Maria Cristina Esteves Pereira – Professora de História da Rede Estadual/RJ. Maria José Ferreira de Mello – Professora aposentada da rede estadual do RJ. Maria Luiza Burdman Monteiro de Barros – Professora de Artes Cênicas do município do Rio de Janeiro. Mariana Mello Souto Maior – Professora de Sociologia do IFRJ. Marília Márcia Cunha da Silva – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II. Marina Cavalcanti Tedesco – Vice-chefe do Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense. Marta Cristina Soares Dile Robalinho – Professora da SME/RJ e SEEDUC/RJ. Michele Batista Miranda – Professora da rede municipal do Rio de Janeiro. Michelle Gomes Alonso Dominguez – Professora de Língua Portuguesa da UERJ. Michelle Vieira Lopes dos Santos – Professora de Português do município de Magé. Mirella Costalonga – Professora de Língua Portuguesa da rede municipal do RJ. Miriam Leite – Professora da Faculdade de Educação da UERJ (Maracanã). Mônica Araújo – Bolsista CAPES/PNPD – PPGA/UFPB. Mônica Buarque – Professora de Sociologia da rede FAETEC/RJ. Mônica Gonçalves – Docente de Artes da rede municipal do Rio de Janeiro. Mônica Narciso Guimarães – Professora do Colégio Pedro II. Nara Graciele Nery Mateus – Professora de Espanhol da rede particular do município do Rio de Janeiro. Natália Braga de Oliveira – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II. Nathalia Nogueira Maringolo – Professora da rede estadual de educação de SP. Patrícia Affonso – Professora de Português do Colégio Pedro II. Patrícia Chaves Carvalho – Professora da E. M. Narcisa Amália/SME RJ e do Colégio Estadual Professor Viera Fazenda/SEEDUC RJ. Patrícia Costa Grigório – Professora de História SME/RJ. Paula C. S. Menezes – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II – Rio de Janeiro. Rachel Romano Zeitoune – Professora da rede estadual de educação do RJ. Raquel Simas – Professora do Colégio Pedro II. Regina Célia Gonçalves – Docente do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba. Rita de Cássia Ramos – Professora da rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Rita Freitas – Professora da Escola de Serviço Social da UFF. Rosangela de Freitas – Professora de Português do Colégio Pedro II. Rosilane Ribeiro Maralhas – Professora das redes estadual e municipal do RJ. Sarah de Campos de Macedo Costa – Professora de Geografia em escolas privadas, licenciada pela UFF. Shirley Alves Torquato – Professora universitária da rede privada de ensino. Silvia Barros – Professora de Português do Colégio Pedro II. Silvia Mello Souto Maior – Professora de Sociologia do IFRJ. Silzane Carneiro – Professora da rede federal, Colégio Pedro II. Simone Peres – Professora de Artes das redes públicas e privadas. Soraya Sabah da Costa – Professora do Colégio Pedro II – Campus HII. Stella Mendes Ferreira – Professora de Geografia do Colégio Pedro II. Suellen Siqueira Julio – Professora de História do Colégio Pedro II. Talíria Petrone Soares – Professora e Mestranda em História da UFF. Tatiana Bukowitz – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II. Tatiana Tramontani Ramos – Professora do Departamento de Geografia da UFF-Campos. Valéria Lopes Peçanha – Professora da rede federal, Colégio Pedro II. Vandcleide Monteiro da Silva – Professora da SEEDUC-RJ. Vanessa Telles – Professora de Geografia da SEEDUC-RJ. Vanice da Silva Pereira Santos – Professora do Colégio Estadual Central do Brasil, SEEDUC-RJ. Virgínia Cecília da Rocha Louzada – Professora da Faculdade de Educação da UERJ (Maracanã). Viviane Gomes Ceballos – Professora de História da Universidade Federal de Campina Grande (Cajazeiras). Viviane Mara Vieira Cardoso – Professora de Português do Colégio Pedro II. Viviane Soares Fialho de Araújo – Professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro. Yasmim Ribeiro Mello – Professora de Geografia da Rede Municipal do Rio de Janeiro, Doutoranda PROURB/UFRJ e Pesquisadora do LEAU-PROURB/UFRJ.
Entidades, laboratórios e núcleos de pesquisa que já apoiam nosso manifesto:
ABA – Associação Brasileira de Antropologia.
ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais.
Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais.
Antígona – Laboratório Antígona de Filosofia e Gênero da UFRJ.
AGB/RJ – Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Rio de Janeiro.
AGB/Niterói – Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Niterói.
ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
ASDUERJ – Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Asplande – Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento.
Camp – Centro de Assessoria Multiprofissional.
CEAP – Centro de Educação e Assessoramento Popular.
Cedaps – Centro de Promoção da Saúde.
Cidadania Gay – Grupo Cidadania Gay – Niterói/RJ.
CLAM-IMS-UERJ – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da UERJ.
CODIM – Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres de Niterói.
COLABOREH – Colaboratório de Educação e Humanidades do Colégio Pedro II, Campus Humaitá II.
Elos – Núcleo de Estudos e Ações em Gênero e Sexualidade do Colégio Pedro II.
GDN – Grupo Diversidade Niterói.
GTN – Grupo Transdiversidade Niterói.
IDhES – Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
IEG – Instituto de Estudos de Gênero da UFSC.
LabHum – Laboratório de Humanidades do Colégio Pedro II, Campus Niterói.
LabES – Laboratório de Ensino de Sociologia Florestan Fernandes da UFRJ.
Laboratório LBR – Laboratório de Sociologia Lincoln Bicalho Roque do Colégio Pedro II, Campus SCIII.
LAEDH – Laboratório de Educação em Direitos Humanos do Colégio Pedro II.
LESOC – Laboratório de Ensino de Sociologia do INCIS/UFU.
LIEGS – Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero e Sexualidade do IFRJ, campus Maracanã.
NEG – Núcleo de Estudos de Gênero da UFPR.
NUTH – Núcleo Transdisciplinar de Humanidades do Colégio Pedro II, Campus Engenho Novo II.
SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
SINDSCOPE – Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II.
SEPE/RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro.
OLÉ – Observatório da Laicidade na educação
