NOTA DO OLÉ EM DEFESA DA LAICIDADE
O OLÉ e sua rede de professores(as), estudantes e militantes sempre se posicionou e atuou em prol laicidade do Estado e na educação pública. Assim, não poderia se eximir de ser coerente com os princípios que sempre nortearam a atuação do observatório e seus integrantes e de neste momento histórico para o nosso país reiterar nossa preocupação e nossa defesa do caráter laico do Estado Brasileiro. Identificamos em diversos pronunciamentos e materiais indícios de interferências do próximo governo nesta seara. Três aspectos principais nos chamam a atenção nas palavras do presidente recém eleito e de seus associados em entrevistas aos meios de comunicação antes do 2º turno das eleições e após sua eleição:
As interferências prometidas no currículo das escolas, como emancipação do ensino do criacionismo e desbanque da teoria da evolução; veto às discussões sobre gênero e assuntos ligados à sexualidade, através da falácia da “ideologia de gênero”, preceitos estes associados às pautas do ESP.
Os ataques à figura do professor, tratado como inimigo, algo a ser combatido, se concentram na associação deste profissional a uma suposta manipulação dos seus alunos e de difundir ideologias, onde há ainda o reconhecimento do professor meramente como um transmissor de conteúdos.
O não reconhecimento da importância de garantir a laicidade na educação pública, desvalorizando a escola enquanto espaço plural compartilhado por diversidade de pessoas, de religiões, cores e etnias e, ao mesmo tempo, o incentivo ao ensino à distância, já no ensino fundamental.
O OLÉ entende a laicidade como um processo e, portanto, ao longo da história oscilam períodos onde a laicidade se apresenta nas sociedades e em suas instituições de maneira mais avançada ou recuada. E por isso, entendermos que é primordial e coerente com nossa atuação registrar e nos posicionarmos contra movimentos retrógrados na laicidade do Estado, como o fazemos neste momento. Acreditamos que tais movimentos, fazem eco na educação pública e em nada contribuem para combater desigualdades, preconceitos e o racismo religioso, por exemplo.
Vale destacar, contudo, que diante de um quadro tão complexo e de retrocessos para o debate da laicidade, a ação de diversos movimentos, instituições e de religiosos individualmente ao longo deste último período eleitoral, em defesa do caráter laico do nosso país, constituem um caminho importante, a nosso ver, para a laicidade do Estado brasileiro. Se há documentos com a carta da frente parlamentar evangélica, também há iniciativas como cristãos pela democracia. A disputa está em curso, com ameaças graves e explícitas a relação estabelecida hoje entre Estado e religião no país.
Acreditamos que defender a laicidade também é defender a democracia, pois somente em um Estado laico, onde haja liberdade de crer e não crer e respeito a todos os grupos sociais e políticos, haverá uma democracia de fato.Nunca é demais lembrar que as escolas públicas devem ser espaços de convivências partilhadas e de ideias plurais assim como isto deve ser garantido pelo representante máximo de nosso país. Encerramos, desejando sabedoria e decisões (laicas) ao futuro presidente de modo a seguirmos democraticamente enquanto nação.
