Observatório da Laicidade na Educação

PELO FIM DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Fim do ensino religioso em escolas públicas

Hoje, como prevista na constituição, as escolas públicas ministram o ensino religioso como disciplina facultativa. No entanto, como o Estado Brasileiro á laico, devemos corrigir essa aberração e por meio de uma PEC retirar o ensino religoso das escolas públicas brasileiras. Expressões empregadas erroneamente como laicidade frágil ou laicidade sobria, dão a entender que existiriam variações do ideal de laicidade e que isso justificaria a presença do ensino religioso.

No entanto, essa variação na nomenclatura só existe devido a incapacidade de um Estado em aplicar a laicidade corretamente, muito provavelmente por causa das pressões de entidades religiosas. Ninguém condena a liberdade de culto e credo, muito pelo contrário, devemos defendê-la vigorosamente, mas a religiosidade deve-se ser ensinada nos templos e não na escola pública com recursos públicos. A tolerância aos diversos credos pode ser um fenômeno estudado em várias disciplinas, como artes, filosofia, história, geografia etc.

O proselitismo religioso ainda é muito presente na sociedade brasileira e não devemos dar margem para que ele continue ocorrendo. Uma disciplina de ensino religioso daria margem a esse problema. Mais detalhes Na Constituição republicana de 1889 a laicidade foi levada a sério e o ensino religioso foi abolido da Constituição. No entanto, em 1931, devido à necessidade de apoio político Getúlio, Vargas cedeu às pressões da Igreja Católica e reincorporou o ensino religioso nas escolas públicas. Essa incoerência continuou presente nas constituições seguintes.

Hoje podemos ver que o ensino religioso em escolas públicas está longe de ser aceito por todos. Como foi possível ver na audiência pública realizada no STF no dia 15 de junho de 2015. Dos 32 convidados, uma parcela significativa mencionou seu descontento com a existência de ensino religioso em escolas públicas em qualquer uma das suas formas. Sabemos que o ensino público carece de recursos e infraestrutura e o ensino de religiões fora dos conteúdos já existentes, como história, filosofia, geografia, literatura, artes etc gera um custo adicional as escolas que poderiam estar reforçando outras disciplinas muito mais importantes como matemática, português, ciências ou até uma língua estrangeira.

Sabemos que o Brasil possui índices baixíssimos em avaliações internacionais sobre o nível educacional dos alunos, sendo a defasagem em relação a média algo absurdo. Enquanto a mediana dos países em Matemática foi de 482 o Brasil teve quase 100 pontos a menos, ou seja, 391. Em ciências a mediana foi de 491 e o Brasil obteve 405 pontos. Em leitura, enquanto a mediana foi de 488, o Brasil obteve 410. para título de comparação sobre o que seria o ideal, a Finlândia, que é um país que trata os alunos com respeito, valoriza a educação sem pressionar absurdamente os mesmos teve as seguintes pontuações. 519 em Matemática, 545 em Ciências e 524 em leitura.

Com esses dados podemos nos conscientizar que o Brasil precisa muito mais de investimento na educação básica, do que em uma disciplina facultativa de cunho essencialmente proselitista.

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