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Projeto de Lei que tipifa assédio ideológico enquanto crime. Em sua descrição, este seria um crime tipicamente escolar, mas o projeto de lei prevê um aumento de pena quando o crime acontecer dentro das instituições de ensino. Os professores que forem enquadrados neste crime podem ir para a cadeia por até um ano e meio e ainda pagar uma multa.
Acompanhe sua tramitação em:
http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1229808
