Osvaldo Luís Ribeiro*
É a minha opinião, o Estado Democrático de Direito é a maior invenção humana de todos os tempos.
E não foi uma invenção fácil! A receita – princípios filosófico-políticos liberais ingleses que também deram origem a nós, batistas! –, uma coragem “protestante” pós-Reforma, uma ação franco-revolucionária para além do idealismo e eis a possibilidade da emergência concreta da noção moderna de Estado: República, Democracia, Liberdade, Igualdade, Fraternidade, Direito, Dever.
São os seguintes os componentes da receita – uma República, em que a “coisa pública” é verdadeiramente pública. Não é do Rei, nem de “Deus” – é da “sociedade”. Um Estado de Direito, em que o “jogo” social funciona como garantidor dos direitos coletivos e individuais. Mais que isso: onde as regras são estabelecidas pelos próprios jogadores, não vindo, elas, nem de “além”, nem do “palácio”. Uma Democracia, em que a “sociedade” faz-se representar, ela, a sociedade, sobre tudo e todos – no organograma político-social, o Supremo Tribunal Federal ocupa o “topo”, porque “nós” queremos. Não é que o STF seja uma espécie de Olimpo, de Sinai. Não. Eles apenas cumprem o papel que a sociedade lhes concede – enquanto lhes concede. Um Estado Laico, o que quer dizer que as leis que ele (Legislativo) legifera, os julgamentos que ele (Judiciário) julga, e as ações que ele (Executivo) executa (bem como as investigações que ele [Ministério Público] investiga) são partes de uma estratégia não-religiosa, não-teológica, mas tão somente – em tese – baseada nas “Tábuas da Lei” constitucionais. Nosso Sinai é o diálogo, e nossas “tábuas”, a ética histórica, o consenso democrático na ágora. Nossa pátria é a República. Nosso espírito, a Democracia.
Não é por outra razão que os batistas carregam, em seu DNA, o cromossomo da separação entre Estado e Igreja. Nossos pais nos pariram quando esses valores eram negociados, “pregados”, discutidos, na Inglaterra do século 17. Ali eram traçados esboços do que viriam a ser os séculos 19, 20, 21. Um tanto “idealistas”, ainda. Era necessário um passo mais “radical”, e apenas 1789 parece simbolizar isso – ainda que, enquanto data, constitua uma ironia, Napoleão que o diga. Seja como for, enquanto batista, sinto no ar desses dias – 28 e 29 de maio de 2008 – um ar “doméstico”, que reconheço, de que gosto. É verdade que racionalizações de caráter religioso estiveram presentes no julgamento do STF – um risco! Mas, no final das contas – a manifestação da CNBB deixa isso muito claro – funcionamos como um Estado Laico. Se para o bem, se para o mal, dirá o futuro. Minha aposta – para o bem. Células-tronco embrionárias – a elas.
Eu penso, contudo, que os séculos 17, 18, 19 e 20 ainda não acabaram. Nem mesmo para nós, batistas, que somos híbridos. Nós somos filhos de dois mil anos de história religiosa cristã – de tudo o que há de bom e de ruim nisso. Mas nós somos, também, filhos da filosofia e da política liberais-emancipatórias inglesas. Como filhos de pais eclesiástico-dogmáticos, temos nossos traços de “crença” – quantas vezes disfarçados. Como filhos de pais políticos e filosóficos ingleses, temos traços constituídos por “princípios”. Um bom exemplo é a leitura de Princípios Batistas (http://www.batistas.org.br). O leitor pode praticamente separar “doutrinas” – dogmático-eclesiais – e “princípios” – político-filosóficos. Os primeiros, herança da tradição cristã milenar. Os segundos, invenção – está bem: empréstimo aos ingleses – batista.
Eu me situo como uma cunha fincada entre a divisória doutrina-princípio que esses Princípios contêm. Percebo que, enquanto os “dogmas” são comuns aos cristãos, os “princípios” constituem um patrimônio agora comum aos homens e às mulheres ocidentais. A expressão prática e pragmática desses princípios vislumbra-se no Estado Democrático de Direito, na República Laica – e eu gosto disso. Gosto do direito que eu tenho de ser religioso, do jeito que eu quero e gosto, sem que eu possa – deva – contudo, levar minha religião para as decisões comuns da esfera pública/republicana. É natural que eu sofra essa restrição – e gosto dela. Por que, de outro modo, se eu for honesto, ético, se eu acreditar mesmo que devo fazer aos outros apenas o que gostaria que fizessem comigo, eu deveria também gostar que outros religiosos – umbandistas, kardecistas, budistas etc. – levassem suas respectivas crenças para a praça pública dos nossos interesses públicos (ah, gostamos de entregar folhetos, mas como zombamos dos Testemunhas de Jeová!). Não quero que a crença deles se intrometa em minha vida privada, nem quero que minha crença se intrometa na vida privada deles. Penso ter chegado a um bom acordo, eu comigo mesmo, e eu com as regras do Estado Democrático de Direito, que prescreve e garante o direito de cada um viver sua própria religião.
Por isso gosto desse jogo que inventamos. Mas sinto que ainda não nos convencemos de que esse é, verdadeiramente, um bom jogo. Um exemplo disso é que, enquanto pregamos a “conversão” de homens e mulheres às nossas doutrinas, quantas vezes evitamos a nossa sincera conversão aos valores desse Estado Democrático de Direito? Muitos de vocês poderão discordar de mim, é de direito, mas eu penso, por exemplo, que se não conseguimos, honestamente, reconhecer o direito de cada um viver sua própria religião, antes, ainda tratamos a nossa como divina, e a deles, a dos “outros”, como do “diabo”, será que essa atitude espelha uma “conversão” ao jogo mais do que democrático, o do Estado (Republicano) Democrático de Direito? Será saudável um jogo onde, na rua, somos “obrigados” – pela Constituição – a “respeitar” (fingir que respeitamos) a religião alheia, enquanto, dentro dos templos, continuamos nos comportando como na Idade Média? O Estado até nos “deixa” falar mal dos outros religiosos – por enquanto (?) –, e nós “só” falamos mal, mas não “queimamos” (mais) ninguém. Mas “só” falamos mal, mas não queimamos, porque não queremos ou porque não podemos queimar? Se falamos mal com tanta facilidade, não estivesse aí o Estado, será que não avançaríamos do falar mal para o queimar? Se julgamos que Deus se agrada do nosso falar mal dos outros religiosos, não chegaríamos a achar – de novo! – que Deus se agradaria de que nós os matássemos? Ah, essa questão me afligiu muito por volta dos anos 87-92, quando completava os anos de graduação em teologia. Saí “republicano” – até a próstata – daquele período. Parece(u)-me bastante natural que um batista converta-se ao “republicanismo”.
Concordo que, em certo sentido, tenhamos tido pouco tempo para pensar no assunto. Mais ainda, que não levemos sequer o assunto para discutirmos nas igrejas. Eu tive a “sorte” de poder estudar num seminário de respeito – o centenário do Sul do Brasil –, mas a maioria dos batistas nunca estudou esses assuntos “na igreja” – e muitos, nem nos seminários que fizeram. O que é uma pena – quase uma tragédia. Por outro lado, lá se vão duzentos anos de República ocidental. Cem, de República brasileira. E nós? Como nós – batistas – nos vemos nesse “jogo”? Estamos em casa, nele? É aqui onde queremos viver, criar filhos, educá-los? Ou não – continuamos achando que estamos de passagem?
Um dos meus escritores prediletos – Edgar Morin, gênio vivo – costuma dizer que a mais antiga caminhada da humanidade chegou a um momento crítico (Para Sair do Século XXI). Desde que os primeiros homens e mulheres começaram sua jornada “planetária”, desde que as Grandes Civilizações iniciaram seu “jogo” de conquista, avançamos, nós, humanos, em todas as direções. Estávamos “peregrinando” – e essa “peregrinação” estaria impregnada no conjunto das tradições religiosas de todos os povos, como um venerável, profundo, significativo, evocativo mito fundante – “estamos a caminho”. Hoje, contudo, os humanos não têm mais para onde ir. O planeta está todo tomado. Um passo para o lado, e você esbarra no seu irmão. Não há, mais, peregrinações na face da Terra. Quer gostemos ou não, “chegamos em casa”. Nossa casa, nesse sentido, é essa que inventamos de jogar – Estado Democrático de Direito.
Assim como gostamos de pensar que Deus esteve conosco em nossa caminhada até aqui, talvez devamos começar a pensar que Deus goste de nos ver “em casa”. Talvez esteja na hora de começarmos a pensar de que modo deveria ser nosso comportamento nessa casa, caso ela fosse, a rigor, aquela que nos foi preparada. Sim, reconheço que se trata de ler a nossa história presente por meio do mito – mas tudo quanto lemos, significativamente, não é sem o mito que o lemos. Eu, pois, gosto de pensar que essa casa, esse jogo, esse Estado, traduz-se num presente e numa invenção “divinas” – e, por isso, “humanas”. Presente, porque foi-me dado o privilégio de ser ocidental – eu poderia ter nascido numa das tribos da África, ou em países orientais despóticos, onde o Estado Democrático de Direito sequer faz sombra (não se trata, aqui, de “pintar o Ocidente” como “céu”, que há infernos localizados aqui também – mas sinto-me como que beneficiado pela “sorte”, e esse benefício é mesmo um “peso”, uma gratidão, e uma dor de fundo). Invenção, porque, um dia, estávamos a brincar de Deus, a queimar e a torturar por “amor” – valha-nos Deus, vade retro. Inventamos um novo jogo, onde Deus pode estar em nossas casas, mas não (mais) no Congresso – os templos são um risco tolerado.
Aí está onde quero de fato chegar. Nossos templos, o que fazemos lá, o que dizemos lá, ah, quantas vezes, não tem absolutamente nada de profundamente republicano, senão que o fazemos apenas porque a República nos deixa fazer, por lamentável que seja o que fazemos. Ah, sim, eu considero deplorável falar mal da religião do outro, quando isso se deve, apenas, a questões doutrinárias. Nenhuma religião está fora da crítica ética, é verdade, nem a nossa, e essa crítica deve ser rigorosamente aplicada a todas as religiões, sempre, inclusive a nossa. Mas a maledicência que praticamos traduz-se numa inimizade doutrinária, porque nós somos os bons, eles, os ruins, nós, os certos, eles, os errados, nós, os bonitos, eles, os feios. Segundo, claro, nossos juízos. Que fazemos ser os de Deus.
Queria mesmo, sinceramente, que nós, batistas, fôssemos os primeiros a nos convertemos ao Espírito Republicano. Queria mesmo que, quando um cristão – e mais: quando um outro religioso – entrasse em nossos templos, achasse “estranho”, e perguntasse: “como vocês conseguem?”. E, sorrindo, nós responderíamos que conseguimos levar o espírito republicano – em todos os sentidos! – para dentro de nossos templos, porque nos convertemos ao valor desse jogo. Quando os primeiros o fizerem, será tão constrangedor para os demais, que não haverá, então, buracos onde as cabeças se enfiarem.
Se você se pergunta se isso é possível, oxalá você responda: “sim, é”. Não é quando as coisas se tornam insuportáveis que decidimos mudar. É quando cremos ser possível mudar que as coisas se tornam insuportáveis.
Deus, um dia, será visto por nós como democrático?, e mais, republicano?, e mais, compatível com um Estado laico? Teologia – eis aí teu esforço. Mãos à obra.
* O autor é Doutor em Teologia e professor do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil – Rio de Janeiro.
