Em prosseguimento a gestões iniciadas durante a visita do papa Bento XVI ao Brasil, em maio de 2007, foi firmado um acordo, ou concordata, entre o Brasil e o Vaticano/Santa Sé, em novembro de 2008, pelo ministro brasileiro das relações exteriores e o secretário de Estado do papa. Em 27 de agosto de 2009, o acordo foi homologado pela Câmara dos Deputados, mediante o decreto legislativo 1.736. Depois de tramitação rapidíssima, ele foi aprovado pelo Senado. Em 11 de fevereiro de 2010, o presidente Lula assinou o decreto 7.107 promulgando a concordata Brasil-Vaticano/Santa Sé.
