Observatório da Laicidade na Educação

ESTADOS UNIDOS

Postado por guilhermearaujo em 31/maio/2019 - Sem Comentários

Leo Huberman (1987) em seu livro A História da Riqueza dos Estados Unidos (Nós, o povo), enfatizou o caráter migratório da ocupação da América do Norte a partir de uma imagem construída na Europa do século XVII de que as terras do novo mundo acolheriam a todos sem distinção de religião, política e status social. Essa análise de Huberman (1987) apontava para o caráter voluntário da ocupação da mencionada região, especificamente, as chamadas 13 colônias, que formaram os atuais Estados Unidos da América.

“Um enorme pão, de boa qualidade, atraía então a maioria dos povos que emigravam para a América. Mas muitos vinham por outras razões. Uma delas era a perseguição religiosa. Se alguém fosse católico num país protestante, ou protestante num país católico, ou protestante em outro país também protestante, muitas vezes sua vida era intolerável. Podia ter dificuldades em obter um emprego, podia sofrer desprezo ou ser alvo de pedras atiradas em sua direção. Ou podia até mesmo ser assassinado por ter uma religião errada (isto é, diferente). Vinha a saber da existência da América, onde a religião não fazia grande diferença, onde podia ser o que quisesse, onde havia católicos, protestantes, judeus. Para a América, pois!” (Huberman, 1987, p.7)

Albanese (2007) afirmou que a colonização da América do Norte (EUA) foi feita por fugitivos (políticos, religiosos ou da miséria), desbravadores em busca de riquezas (exploradores) e escravos. Segundo a citada autora, pelo menos uma coisa em comum aproximava os colonizadores: a incerteza de que algum dia voltariam para a sua terra natal. Portanto, no final das contas, vieram para ficar.

De fato a migração para as 13 colônias era realmente atraente. Segundo, Hobsbawm (1989), a crise econômica e o contexto de guerras que vivia a metrópole (Inglaterra) possibilitava certa liberdade na América. A ocupação começou pela costa leste, a primeira cidade fundada foi Jamestown (Virginia) em 1607 e depois Plymouth (Massachusetts) em 1620. Todos os locais de colonização se encontravam perto da costa, numa baía ou no estuário de um grande rio.

As 13 colônias podem ser divididas em três grupos. As colônias do norte, as compostas pela chamada Nova Inglaterra: Connecticut, Rhode Island, Nova Hampshire e Massachusetts. As colônias centrais: Nova York, Pensilvânia, Nova Jersey e Delaware. E as colônias do sul: Virginia, Maryland, Carolinas do Sul e do Norte e a Geórgia.

É inegável a forte influência da religião na organização das colônias. Os ingleses que iniciaram a colonização da região norte da América do Norte possuíam como característica principal a religiosidade. O assentamento inglês estabelecido em solo americano na região conhecida como Nova Inglaterra foi fundado por dois grupos religiosos diferentes. Ambos os grupos eram a favor de uma reforma geral no Cristianismo e da eliminação de elementos católicos na Igreja da Inglaterra. Enquanto que os peregrinos buscaram sair da Igreja Anglicana, os puritanos queriam reformá-la, através da instalação de uma santa comunidade em uma sociedade que eles posteriormente construiriam no Novo Mundo.

É justamente na colonização da citada região que aparece a primeira questão referente à laicidade. Segundo Albanese (2007), uma das intenções dos puritanos que vieram colonizar América era a construção da liberdade religiosa. Eles esperavam que o Novo Mundo fosse uma espécie de “redenção”. Todavia, eles não pretendiam estabelecer a tolerância religiosa, eles queriam um lugar onde pudessem estabelecer, sem restrições, o seu culto. Embora os puritanos tivessem fugido da repressão religiosa na Inglaterra, a sociedade ideal para ele, deveria ser formada a partir de preceitos religiosos que serviria como um exemplo para a Europa a estimular a conversão em massa para sua religião. Uma questão emblemática da religião imposta pelos puritanos aconteceu com o teólogo Roger Williams que veio para Massachusetts pregar a tolerância religiosa e a separação da Igreja e Estado a partir de um completo corte com a Igreja Anglicana. Por estas ações, Williams foi banido de Massachusetts e fundou a Colônia de Rhode Island, que rapidamente se tornou um grande centro de atração para pessoas que buscavam completa tolerância religiosa, inclusive pessoas fugindo do puritanismo daquela colônia. Outro exemplo importante foi o de Anne Hutchinson, que pregava que a interpretação pessoal de todas as pessoas das palavras de Deus era legítima. Como Williams, ela acreditava em tolerância religiosa e liberdade de pensamento. Por isso, acabou exilida também em Rhode Island.

Há vários problemas com relação a certa perspectiva da história religiosa estadunidense. Afinal de contas, ela ignora o lugar dos povos indígenas — os índios americanos predecessores dos europeus nestas terras há séculos. Ignora também o lugar dos africanos que constituíram a grande maioria da população colonial. E é importante ressaltar com relação à história europeia que, embora a população americana da época colonial fosse em sua grande maioria protestante, havia católicos romanos e judeus entre os colonizadores. Por fim, no início da colonização dos Estados Unidos, o pluralismo era disseminado mesmo entre os protestantes, tendo sido uma característica importante do cenário religioso americano. O desenvolvimento do sectarismo na Grã-Bretanha no período imediatamente anterior à colonização, bem como a emigração sectária, especialmente da Alemanha, garantiram uma perspectiva pluralista. Enquanto isso, colonizadores oriundos de outros países, principalmente da Europa Setentrional, com suas preferências religiosas particulares, também estiveram presentes no início da colonização americana.

O mito da identidade protestante monolítica surgiu com os primeiros historiadores que se especializaram na religião americana. Todos eles a analisavam a partir de sua posição como religiosos, em sua maioria, protestantes. Assim, somente de maneira gradual o estudo da história religiosa norte-americana tornou-se profissionalizado — sendo os protestantes claramente majoritários na nação até muito recentemente —, e não é de surpreender que a real diversidade no início da nação fosse ignorada. Rompido, então, o mito do protestantismo monolítico, foi possível mapear a colonização americana através dos grupos religiosos.

Os espanhóis foram os primeiros europeus presentes na colonização da América do Norte comandados por Juan Ponce de León. Eles ocuparam a península, a que hoje chamamos Flórida, em 1513. Após oito anos de ocupação os padres católicos romanos estabeleceram missões entre os índios na região. Os católicos também estavam em atividade religiosa a centenas de quilômetros, na parte mais ocidental do novo continente. Antes do fim do século XVI, os missionários franciscanos se instalaram onde hoje se localiza o estado do Novo México, e os jesuítas deram início a uma missão no Arizona no início do século XVIII. Já os católicos britânicos vieram com o intuito de colonização, não de conversão dos índios. De fato, a carta constitucional para dar início à colônia, que veio a se tornar o estado de Maryland, foi entregue a um católico romano. A colônia de Maryland não permaneceu por muito tempo em mãos católicas, porém a sua mera existência atestou o poder das minorias religiosas no período colonial. Nesse ínterim, a colônia de protestantes ingleses expulsos da Inglaterra, os quakers da Pensilvânia, recebiam bem os católicos. A colônia de Nova York, pelo menos durante parte de sua história, também os tolerou. Houve até mesmo um governador católico em Nova York de 1682 a 1689 (McLoughlin, 1978)

Tal cidade também foi reduto da presença de judeus no início dos Estados Unidos. Eles se estabeleceram na região em meados do século XVII, quando ainda se chamava Nova Amsterdã, lembrando que a colônia passou das mãos dos holandeses para a dos ingleses em 1664. Esse grupo — na sua maioria de refugiados espanhóis e portugueses expulsos de suas terras no fim do século XV — haviam se instalado inicialmente na Holanda liberal. Mais tarde, mudaram-se para o Nordeste do Brasil no contexto da empreitada colonial holandesa, até que, com a expulsão dos holandeses por Portugal, os judeus fugiram para o norte, chegando a Nova Amsterdã.  Em tal região formaram uma pequena comunidade de sefaraditas, (termo utilizado para os judeus que vieram da península ibérica), principalmente de comerciantes, sem rabinos. A prática de casamento com não-judeus na área significou que vários deles se misturaram à população local, mas em 1692 conseguiram criar a primeira sinagoga da América do Norte. Alguns dos sefaraditas também se estabeleceram em Rhode Island, e outros — juntamente com os judeus que começavam a chegar da Europa Setentrional — pontilharam as cidades da Costa Leste com suas pequenas comunidades e congregações religiosas até o sul de Charleston, na Carolina do Sul. (McLoughlin, 1978)

A região onde hoje se localiza Nova Jersey foi ocupada pelos holandeses e por outros imigrantes da Europa Setentrional que se juntaram aos habitantes da Nova Inglaterra e aos colonizadores quakers ingleses.

Na Pensilvânia, os quakers estabeleceram um refúgio seguro e conseguiram assumir uma posição de poder político durante algum tempo. Isso fez prevalecer uma proposta de tolerância que ganhou força, principalmente após William Penn tornar a Pensilvânia uma colônia quaker, a partir de 1681. Vale ressaltar ainda que Penn, um quaker convertido, obteve direito de propriedade sobre a colônia ao receber um grande território como pagamento de uma antiga dívida que o duque de York contraíra com seu pai.  Os quakers, com suas crenças místicas na “luz divina” presente em tudo, traduziram sua mensagem religiosa em refúgio social e político para tudo. Na Pensilvânia havia liberdade de culto e respeito aos direitos de consciência. Surpreendente era ainda a preocupação de Penn em estabelecer tratados com os povos indígenas, mais surpreendente ainda era a sua atitude de evitar a guerra como iniciativa política (McLoughlin, 1978).

Religiosos ingleses, missionários quakers e batistas espalharam-se por toda a região sul dos atuais Estados Unidos da América, e a diversidade religiosa tornou-se uma característica normal do cenário político. Também os presbiterianos foram parte importante da mistura, bem como uma série de outros grupos dissidentes menores. Além disso, grupos sectários alemães espalharam-se pela Pensilvânia e por outros lugares — menonitas, dunkers e pietistas morávios, entre outros. Onde quer que os os alemães e escandinavos se estabelecessem, desenvolvia-se também uma forte presença luterana, bem como uma representação calvinista.

Com tal mistura de identidades e visões religiosas concorrentes entre pessoas que frequentemente tinham inclinação missionária, os ressurgimentos — episódios de intensa evangelização em massa — tornaram-se comuns no século XVIII. Segundo McLoughlin (1978), os ressurgimentos foram responsáveis por inculcar na cabeça da população a ideia da predestinação dos norte-americanos, o que se convencionou chamar de “american way of life”. Chamado de o Grande Despertar ou, às vezes, de Primeiro Grande Despertar, esse período foi dominado pela pregação de duas figuras. A primeira delas foi o pregador itinerante inglês George Whitefield, seguidor de John Wesley (fundador do metodismo), com tendências calvinistas, que imigrou para as colônias da América do Norte e pregava para arrecadar fundos para um orfanato nas colônias do sul da Geórgia. A segunda foi o puritano Jonathan Edwards, considerado o maior teólogo dos Estados Unidos, que de seu púlpito em Northampton, Massachusetts, reviveu a austera mensagem calvinista de predestinação e condenação para os não escolhidos para a salvação. Esses pregadores do ressurgimento também não estavam sozinhos. Nas colônias centrais, por exemplo — principalmente Pensilvânia e Nova Jersey — os presbiterianos também ofereciam sua própria versão do despertar.

A linguagem do ressurgimento tornou-se aparentemente a linguagem religiosa dos Estados Unidos. De fato, os historiadores apontam para o papel do ressurgimento na criação e na promoção da dissensão religiosa, ainda que observem seu papel na união dos colonos no que diz respeito ao compartilhamento de uma base comum.

Vale mencionar também as crescentes interpretações acerca do papel da maçonaria na independência dos Estados Unidos. Segundo Ana Lia Alvarez e Eduardo Callaey (2010), os ideais maçônicos entraram nas colônias a partir do século XVIII, em especial pelos oficiais dos regimentos britânicos, todavia recebeu grande adesão dos colonos. Em 1730 foi criada a Casa Maçônica de Massachussetts. Na América, a maçonaria agiu em defesa dos ideais liberais de forma intensa, e, segundo os mencionados autores, orientou todo o processo de independência. O próprio Washington seria maçom. Tal influência pode explicar a força do pensamento laico e da laicidade do Estado nos Estados Unidos. 

Com relação a isso, uma tese conceituada que explica como a Revolução Americana tornou-se ideologicamente possível no final do século XVIII argumenta que o Grande Despertar (de forte influência maçônica) teve papel significativo na produção do sentido de identidade comum, o qual seria absolutamente necessário para iniciar a independência política.

Entretanto, para a sociedade funcionar com diferenças culturais e religiosas tão profundas, era necessário criar um aparelho jurídico que respeitasse tamanha diversidade. Nesse sentido, a Constituição norte-americana cumpriu com perfeição esse papel.

A questão da pluralidade religiosa é fundamental para entender as origens dos Estados Unidos e a sua importância na formação da sociedade americana.  Tanto que a Constituição americana tentou, em um primeiro momento, deixar de lado o problema religioso, entendendo-a como uma questão de foro intimo, o que se mostrou impossível. Por isso mesmo os legisladores se viram obrigados a formular a primeira emenda constitucional.

Tal emenda protege o direito à liberdade de religião e a liberdade de expressão da interferência do governo nos Estados Unidos. A liberdade de expressão é constituída pelos direitos à liberdade de imprensa, montagem e de petição ao governo para a reparação de injustiças, e os direitos implícitos de associação e de crença. A Primeira Emenda foi interpretada pelo Tribunal Superior como aplicável a todo o governo federal, mesmo que seja apenas expressamente aplicável ao Congresso. Além disso, a Décima Quarta Emenda protege os direitos da Primeira Emenda da interferência de governos estaduais.

Com efeito, a liberdade de religião pressupõe, segundo a avaliação da Suprema Corte, a existência de um Estado Laico. Duas cláusulas da Primeira Emenda garantem a laicidade. A cláusula de estabelecimento, que proíbe o governo de aprovar legislação para estabelecer uma religião oficial ou preferindo uma religião em detrimento de outra, o que acaba se configurando na “separação entre Igreja e Estado.” E a cláusula de livre exercício, que proíbe o governo, na maioria dos casos, de interferir com a prática de uma pessoa em sua religião.

Essas questões acima apontadas estão no berço de formação da sociedade, da política e da legislação norte-americana. Portanto, o que se forma a partir de 1776 é um Estado que tem na sua formação o pluralismo religioso. Assim, os ingleses, alemães, escoceses, holandeses, noruegueses, entre outros do norte europeu introduziram o protestantismo, enquanto os franceses, espanhóis e irlandeses trouxeram o catolicismo. Entre protestantes, os aderentes do anglicanismo (fora da Inglaterra, a Igreja Anglicana é chamada de Igreja Episcopal), batistas, calvinistas, puritanos, presbiterianos, luteranos, quakers e amishs foram os primeiros a estabelecer-se nos EUA e a espalharam sua fé no novo país.

É importante salientar que o desenvolvimento economico dos EUA não sofreu nenhum tipo de embargo religioso, salvo alguns em momentos fundamentalistas. O país conseguiu agregar crescimento com uma proposta de base religiosa muito forte: o “estilo de vida americano” e o “destino manifesto”, que davam ao norte-americano a convicção da predestinação. Nesse sentido, a religião, principalmente a protestante, foi fundamental. A partir disso, alguns autores como Max Weber, por exemplo, chegam a atestar a existencia de uma ética protestante nas relações economicas e socias desenvolvidas pelo sistema capitalista. A questão religiosa é tão forte que a moeda norte-americana, ou seja, a nota de dólar, contém a frase “em deus nós confiamos” (in god we trust). 

Outro ponto importante relacionado à formação política da sociedade americana foi a democrcia. Alexis de Tocqueville (apud Aron, 2000), um dos primeiros intelectuais europeus a estudar os Estados Unidos da América, ressaltou o caráter avançado da democracia de tal país. Todavia, como bem coloca Huberman (1987), desenvolvia-se de forma latente uma tensão que culminaria na guerra de secessão em 1860. Vale ressaltar, que a guerra fez emergir de forma definitiva a violência étnica nos EUA, principalmente, no sul. O crescimento de movimentos sectaristas, como a Ku Klux Klan, que defendiam a supremacia branca e protestante, elegeram seus novos inimigos: negros e judeus. Nesse momento, a questão da pluralidade religiosa passava a apresentar problemas.

O crescimento economico dos EUA dependia bastante do capital acumulado por empresários e industriais judeus. A partir do século XX a economia americana passou a girar sobre tres eixos importantes, com forte presença judaica: as indústrias culturais, armamentista e automobilística. Segundo Sweezy (1987), as necessidades do capital fortaleceram a defesa do Estado Laico, que desde o final do século XVIII marca a estrutura política do país.

Tal situação gerou uma característica muito curiosa dos EUA: uma sociedade extremamente religiosa, regida por um Estado Laico. Apesar dessa característca, a situação nunca foi segura para a laicidade do Estado, salvo pela forte presença da Suprema Corte americana no sentido de manter a constituição, defendendo sempre a primeira emenda, pois eventualmente forças políticas-religiosas tentam intervir na política e nas leis. Isso se agravou muito depois dos atentados de 11 de setembro de 2001.

Vale ressaltar que cerca de 90% da população norte-americana assume ter algum tipo de religião. Apesar do aumento significativo da secularização da sociedade americana, ela ainda se mantem predominantemente religiosa. Seguem alguns dados retirados do site do Congresso dos EUA.

Apesar de seu status de religião mais difundida e mais influente nos EUA, o Cristianismo está num declínio relativo contínuo. Entre 1990 e 2001, a porcentagem cristã da população caiu de 88,3% para 79,6%.

Informação recente do censo indicou que “nenhuma identificação religiosa” teve o maior aumento na população em termos de porcentagem. Os números são acima de 14,3 milhões em 1990 a 29,4 milhões em 2001. Os EUA é o único país desenvolvido que tem uma porcentagem relativamente baixa de pessoas que declaram não ter nenhuma opção religiosa, mas a fluidez da religião no país é elevada. Um estudo feito pelo fórum da Pew Global que mostra que metade da população tinha abandonado a fé na sua infância. Os resultados negativos de religiões organizadas tendo como resultado os ataques terroristas de 11 de setembro e a emergência de grupos cristãos fundamentalistas que fazem campanhas contra o ensino da teoria da evolução e o aborto foram as razões para o crescimento do número de correntes de questionamento da religião e o abandono completo da mesma.

Após o Cristianismo e “sem-religião”, o Judaísmo é a terceira maior preferência religiosa nos EUA. Os judeus atuais estão presentes nos EUA desde o século XVII, embora a imigração em grande escala tenha ocorrido a partir do século XIX, em maior parte por causa das perseguições na Europa Oriental. Aproximadamente 25% dessa população vive em Nova York.

O número de muçulmanos nos EUA é controverso. As estimativas mais aceitas de muçulmanos nos EUA são de 2,35 milhões (0,8% do total da população). Por algum tempo, meios de comunicação aceitam estimativas entre 6 milhões e 10 milhões de muçulmanos, mas essas previsões não têm qualquer base empírica.

As pesquisas de opinião acerca da religião, realizada em 2011, apresentado pelo governo da União, atestaram a manutenção dos números de fieis e, também, da composição religiosa dos norte-americanos. O que se pode perceber é o ligeiro aumento de 2% de pessoas que afirmam não ter religião.

Vale ressaltar, que o Estado norte-americano mantém com firmeza a postura laica. Isso se confirma pela inexistencia de ensino religioso nas escolas públicas; pela legalidade do aborto; pelos direitos sexuais e reprodutivos sendo garantidos (especialmente em algumas regiões); assim como todas as pesquisas científicas que prevaleçam o bem maior da sociedade.

Nas escolas públicas, o ensino confessional não pode ser ministrado. Todavia, a manifestação religiosa dos alunos não sofre qualquer restrição. São permitidos símbolos e vestimentas religiosas, e uma alimentação religiosamente prescrita. Os alunos podem, sem proselitismo, tentar convencer seus colegas. Podem, também, distribuir literatura religiosa, assim como reunir-se no ambiente da escola com propósitos religiosos.

Contrariamente à liberdade dos alunos, os docentes têm uma margem muito limitada para expressar seu credo religioso. Eles devem privar-se de comunicar suas crenças pessoais aos alunos, assim como não podem divulgá-las, nem mesmo nas horas de recreio. A fixação de material de caráter religioso nos quadros de aviso é controlada e deve submeter-se à regra da neutralidade religiosa. A única maneira pela qual a religião pode integrar os programas escolares públicos é sob a forma de história da religião, de estudo literário da Bíblia ou de estudo sociológico da religião como fenômeno cultural.

Tal situação não convive com um ambiente sem tensões, tanto que em 1960, o Estado do Tenessee revogou lei que proibia o ensino de conhecimentos que não estivessem na Bíblia; e o de Arkansas teve denunciada a mesma lei por inconstitucionalidade. Isso obrigou que, nesse mesmo ano, a Suprema Corte se pronunciasse pela inconstitucionalidade do ensino religioso nas escolas públicas, emitindo a seguinte sentença:

“A primeira emenda repousa sobre a premissa de que tanto religião quanto governo podem trabalhar melhor no alcance de seus objetivos se cada um estiver livre dentro de sua respectiva esfera de atuação.”

 Não há regra federal em matéria de vestimenta, de modo que isso fica a cargo dos estados. Há os que autorizam os professores a usarem roupas de caráter religioso, como o turbante sikh ou a colarinho clerical católico, enquanto outros as interditam explicitamente. As decisões judiciárias são, nesses casos, raras e contraditórias. Com apoio em decisão judicial, uma escola impediu professora de lecionar usando o véu islâmico; já outra escola obteve decisão judicial que favoreceu professora em situação idêntica. Como o direito, na tradição anglo-saxônica, é baseado fortemente na jurisprudência, é provável que essas decisões contraditórias suscitem a manifestação da Suprema Corte.

A reorientação para a direita da política norte-americana, desde os anos 1980, favoreceu a demanda de grupos conservadores a pretenderem a promulgação de leis que introduzissem o ensino religioso nas escolas públicas, mas sem sucesso. No entanto, o favorecimento das escolas religiosas se fez mediante subsídios financeiros diretos ou via vales escolares (vouchers), de modo que mais e mais pais pusessem os filhos em escolas privadas confessionais. A análise dessa situação sugere a hipótese de que a pressão para a introdução do “design inteligente”, como se fosse uma explicação alternativa à teoria da evolução, de Darwin, nas aulas de Biologia, seja uma tentativa de contornar a barreira à introdução do ensino religioso nas escolas públicas.

É claro que a pressão de religiosos é muito grande e cada vez mais influente, apontando inclusive para novas lideranças políticas totalmente identificadas com a defesa de um Estado cristão. De certa forma, o antagonismo entre o conservadorismo religioso do republicano George W. Bush e a gestão do democrata Barack Obama, representam intensamente essa disputa.

BIBLIOGRAFIA

ALBANESE, Catherine L. A Republic of Mind and Spirit: A Cultural History of American Metaphysical Religion. Connecticut: Yale University, 2007.

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