Diferentes setores da sociedade vêm se posicionando a favor da Laicidade do Estado no Brasil. Movimentos sociais, associações acadêmicas, associações de classe, parlamentares, religiosos e lideranças de outros setores têm se pronunciado publicamente pela laicidade em diversos domínios, inclusive quando se trata da educação pública. São pronunciamentos desse tipo que cada um dos textos seguintes tratará.
■ NOTA DO OLÉ SOBRE A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE MENINA DE 10 ANOS VÍTIMA DE ESTUPRO
■ MANIFESTO DOS BISPOS DA CNBB
■ NOTA DO OLÉ SOBRE O POSICIONAMENTO DO SINEPE
■ A PANDEMIA EM TEMPOS CONSERVADORES: RELIGIÃO X CIÊNCIA NO BRASIL
■ ENSINO LAICO: PASSADO E PRESENTE
■ CARTA ABERTA AOS CONSELHEIROS E ÀS CONSELHEIRAS DO CNE
■ NOTA DO OLÉ EM DEFESA DA LAICIDADE
■ RELIGIOSOS PELA LAICIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA
■ BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: REVIRAVOLTAS NA DISPUTA ENVOLVENDO O ENSINO RELIGIOSO
■ A LAICIDADE DO ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS
■ O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RJ E A INTERDIÇÃO DOS DEBATES SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO
■ O ESTADO BRASILEIRO É LAICO?
■ ESCOLA SEM PARTIDO: PROFESSOR SEM LIBERDADE!
■ PETIÇÕES
■ O ENSINO RELIGIOSO NA BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM: POSICIONAMENTO